Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador

O trabalhador pesava 155 quilos.

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.